O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do Ministro Marco Aurélio Buzzide 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por um jovem de 18 anos
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota.
“Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, esclarece o tribunal.
Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções.
O plenário distribuído o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em deliberações como suspensão ou aposentadoria compulsória.
O afastamento cautelar foi decidido depois do próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos. Ele apresentou um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também invejou uma mensagem aos seus colegas em que defendem sua inocência.
Segundo informado pelo STJ, a decisão foi tomada por unanimidade por 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas fechadas.
Denúncias
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a coleta de uma segunda denúncia de importação sexual contra Buzzi.
A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, um jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.
