UM disputa entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o governador Lula (PT) sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) levantou a possibilidade de veto ao nome escolhido pelo presidente.
Em entrevista ao Conexão BdFpai Rádio Brasil de Fatoa cientista política Luciana Santana afirmou que seria “algo inédito e pode abrir uma situação de precedentes muito danosos para a democracia brasileira”.
Luciana Santana destacou que uma ruptura entre o Executivo e o Legislativo “abre uma fratura muito problemática, que pode ser difícil de ser solucionada”. Ela lembrou que os poderes precisam atuar de forma harmônica e que usar o atrito atual para explicar outras ações políticas pode trazer “resultados muito duros, muito difíceis, que têm impacto para toda a população”.
Como exemplo, citou que a tensão pode manter pautas como a anistia aos golpistas. “Diante de uma situação de maior externalização desses ânimos exaltados, pode retomar essa pauta e criar uma situação muito perturbadora, que pode colocar em risco a própria democracia brasileira”, reforçou. Ela também informou que o Senado já vem tomando decisões conflituosas, como a derrubada de vetos no Projeto de Lei (PL) da Devastação.
A política científica alertou ainda que a exclusão ao nome de Messias, que, segundo ela, atende a todos os critérios técnicos, seria difícil de ocorrer. “Fica muito complicado para os próprios senadores explicativos, do ponto de vista técnico, essa desaprovação”, analisou. Na avaliação de Santana, Lula escolheu Messias também por confiança e por “sinais, do ponto de vista de diálogo com grupos evangélicos”.
“Isso tudo [estabilidade política e econômica] pode ir por água abaixo caso tenhamos uma decisão não esperada do Senado. Isso vai deixar uma situação muito ruim para o Estado brasileiro, não apenas para os poderes”, concluiu.
Busca por poder
Segundo Santana, a resistência do presidente do Senado indica “que há ali uma disputa, ou pelo menos uma tentativa de ocupação de poder”. Ela apontou que o desgaste envolve também o desejo de parte do Senado de emplacar o nome do ex-presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga do STF. “Esse episódio deve servir, ou pelo menos há uma tentativa de servir, a buscar uma ocupação maior de poder”, disse.
O especialista avalia que, apesar da tensão, “ainda há margem para uma negociação”, lembrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “já veio deixando clara a indicação antes mesmo de oficializá-la” e que houve “o cuidado de fazer uma conversa com Rodrigo Pacheco antes mesmo de divulgar essa indicação”. Segundo ela, o presidente terá que atuar pessoalmente para recompor a relação com Alcolumbre e garantir a aprovação de Messias.
Santana avaliou como positiva a resposta pública da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que rebateu as acusações de “fisiologismo” feitas por Alcolumbre e afirmou que o governo “repele tais insinuações”. A fala, segundo a cientista política, sinalizando que o Planalto mantém disposição para negociação. “Há espaço para esse diálogo. Agora precisamos ter pré-disposição das partes”, pontudo.
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Sendo está marcada para o próximo dia 10. O indicado precisa ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de 41 senadores.
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