Cada vez mais utilizado pela sociedade brasileira, o Open Finance continua em seu processo de evolução contínua. Recentemente, o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram a Resolução Conjunta 15 sim Resolução CMN 5.265/2025que trata da portabilidade de operações de crédito no âmbito desse ecossistema.
As normas mantêm o processo atualmente vigente da portabilidade de crédito realizado por meio de sistema eletrônico para a troca de informações – que é regulamentado pela Resolução CMN 5.057, de 2022. A novidade é que os usuários do sistema financeiro contarão com uma nova alternativa para a portabilidade de operações de crédito, que, agora, também poderá ser feita por meio do Open Finance.
A portabilidade de crédito por meio do Open Finance traz maior eficácia no acesso e na troca de informações, que poderá ser compartilhada de forma segura, ágil, padronizada e digital, eliminando assimetrias de informação e barreiras operacionais e propiciando um processo automatizado e mais eficiente. Ao mesmo tempo, essa modalidade entregará a melhor experiência para o cliente, pois uma jornada passa a ser totalmente digital, iniciada pelo cliente a partir do seu smartphone e sem necessidade de juntar documentos ou se deslocar para agências e postos de atendimento. O processo também se torna mais transparente, uma vez que os clientes poderão acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo da sua instituição.
"O Open Finance tem crescido de forma relevante e está prestando ótimos serviços à população, promovendo competitividade no Sistema Financeiro Nacional (SFN) de forma simples e eficaz. Agora, trazemos para dentro do sistema o serviço de portabilidade de crédito, o que aumenta as alternativas para os clientes específicos nessa possibilidade"disse Gilneu Vivan, Diretor de Regulação do BC.
O diretor lembrou que uma jornada digital ao longo de todo o ciclo da portabilidade é de suma importância, pois pode mitigar eventuais erros que possam surgir durante o processo, como o preenchimento de informações, por exemplo, e que acabam inviabilizando a portabilidade de uma operação de crédito.
“Ao mesmo tempo, reduzimos o prazo para a portabilidade de operações de crédito via Open Finance para três dias úteis"completou Vivan.
Implementação
No primeiro momento, o serviço de portabilidade de crédito pelo Open Finance que estará disponível para o público será o de crédito pessoal sem garantia e sem consignação. Em testes, ele poderá ser usado a partir de fevereiro de 2026.
Na sequência, o BC enviou a discussão sobre a portabilidade de crédito consignado, inicialmente ao servidor público federal. A previsão é que ela esteja disponível em novembro de 2026.
Na sequência, serão elaboradas as disponibilizações, via Open Finance, das demais modalidades de crédito.
Saiba mais
Fique por dentro de tudo sobre o Open Finance aqui. Veja a coletiva de imprensa que detalha as regras sobre o assunto aqui e uma nota à imprensa sobre o tema aqui.
