Ex-funcionários da TV Alesp, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)denunciaram a demissão em massa de 103 pessoas e a falta de pagamentos devidos, em protesto realizado nesta quarta-feira (4) na Casa. De acordo com os trabalhadores, os cortes ocorreram sem o pagamento do salário de janeiro e, para 15 deles, também sem os pagamentos de dezembro. A rescisão contratual também não foi paga.
A Alesp é a maior assembleia do país, ocupando o topo do ranking em termos de número de parlamentares e estrutura. Segundo o Balanço da Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2025, o custo da Assembleia Legislativa foi de aproximadamente R$ 1 bilhão.
No final de janeiro, os 103 funcionários foram demitidos pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), que teve o contrato encerrado após 15 anos à frente da gestão da TV Alesp. Dos demitidos, apenas 45 funcionários foram recontratados pela nova empresa, que ganhou o pregão para gerenciamento, além da emissora da Assembleia, a EPTV (Emissoras Pioneiras de Televisão), afiliada da TV Globo no interior paulista. Com uma proposta anual de R$ 26,9 milhões, a empresa assumiu oficialmente no dia 1º de janeiro.
Os atrasos salariais e outras reclamações, como ausência de recolhimento do FGTS, já eram recorrentes, mas com a mudança de gestão se aproximando, a situação se agravou. Odaércio Santos, de 64 anos, trabalhou na TV Alesp como operador de câmera por 20 anos e foi demitido sem justificativa. Ele é um dos 15 funcionários que estão sem receber a atualização dos dois últimos meses e a rescisão.
“Vinte anos deixados para trás. Saí sem receber, desempregado e estou aí. Não dá justificativa. Aí a gente fica pensando se é pela idade. Não sei qual foi o seletivo, não sei. E aí não sei o que vou fazer ou por onde me socorrer”, afirma Santos.
Carolina Matias, de 29 anos, foi diretora de imagem da TV Alesp por cerca de nove anos e também está entre umas das funcionárias demitidas que não foram contratadas pela EPTV. “Não recebi rescisão, nem o salário de janeiro. E não tenho outro emprego. Atualmente estou aguardando para ver se eles ainda vão entrar em contato comigo, que a gente ainda tem esperança de ser contratada [pela nova empresa]”, afirma.
“Se me chamarem, obviamente vou aceitar porque preciso, não tenho outra fonte de renda. Sei que muita gente tem, mas eu não tenho. Eu pago aluguel e moro com a minha namorada, mas ela também está desempregada. A gente precisa da rescisão e do salário para poder se manter nos próximos meses”, conclui.
A situação é a mesma de Júlia Souza, 26 anos, que atuava como operadora de audiovisual. Ela ainda não recebeu o salário de janeiro nem a verba rescisória referente aos três anos em que trabalhou no local. Sem receber, Souza também espera os valores caírem em sua conta para pagar o aluguel e se bancar na cidade de São Paulo. “Minha principal fonte de renda era aqui mesmo. Eu não tinha um plano B”, diz. “Não teve justificativa, a gente ficou no escuro [em relação ao pagamento de salário e rescisão]”.
Sérgio Ipoldo, coordenador do Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo, explica que, apesar de negociações planejadas para absorver os funcionários, a nova empresa contratou apenas parte dos trabalhadores. “Com isso, mais de 70% dos trabalhadores ficaram sem emprego e sem salário. Nenhum dos funcionários recebe o salário de janeiro, que vence nesta sexta-feira, e não há perspectiva de pagamento das verbas rescisórias, inclusive para os que foram recontratados”, afirma.
Em janeiro, o Banco do Brasil entrou com ação contra a Fundac por inadimplência de um empréstimo e obteve o bloqueio de repasse do contrato suspenso com a Alesp. Como o serviço é terceirizado, a Assembleia repassa os valores à Fundac, que paga então os funcionários. Com o bloqueio, a Alesp não pôde transferir recursos nem efetuar pagamentos diretos.
“Desde dezembro, a Fundac já enfrentou dificuldades para receber os repasses por não apresentar a documentação relevante no edital, que comprova o pagamento de atraso, FGTS, INSS e demais obrigações trabalhistas. Até então, a fundação conseguia receber por meio de liminares que dispensavam certificados negativos, o que deixava de ocorrer no fim do ano passado”, explica Ipoldo.
Diante dos atrasos, a Alesp pagou diretamente o décimo terceiro aos trabalhadores em 24 de dezembro e negociou o pagamento direto do salário de janeiro, mas as tratativas foram interrompidas pelo bloqueio judicial, como alega a Assembleia.
Segundo o sindicato, os valores devidos por evolução, horas extras e produção somam cerca de R$ 3,5 milhões, enquanto as rescisões totalizam aproximadamente R$ 5 milhões de reais. Sem retorno da presidência da Alesp, apesar da notificação feita há duas semanas, os sindicatos pretendem se reunir e buscar uma audiência no gabinete do presidente para cobrar uma solução.
Ó Brasil de Fato solicita um posicionamento na Alesp e na Fundac. O espaço segue aberto para pronunciamentos.
