A criminalização da misoginia foi uma das pautas centrais da manifestação contra o feminicídio realizado neste domingo (7), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). Movimentos feministas e atrizes que atuam principalmente nas plataformas digitais endossaram o manifesto lido pela organização do ato “Mulheres Vivas”, que cobra urgência no reconhecimento da manifestação de conduta de ódio às mulheres como crime.
“Manifestações de ódio, desprezo e ataques dirigidos a mulheres estruturam e sustentam todas as violências, inclusive o feminicídio. O enfrentamento à violência exige que o Estado trate a misoginia como questão jurídicasocial e institucional prioritário”, diz um trecho do documento.
O Projeto de Lei (PL) 896/2023, que prevê a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, está em tramitação no Congresso Nacional. O texto, de autoria da deputada Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado em outubro de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação no plenário da Câmara.
A proposta define misoginia como a conduta que se manifesta ódio ou aversão às mulheresbaseado na crença da supremacia do gênero masculino.
Pelo projeto, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ou praticados em razão de misoginia”.
Presente no ato na Paulista, a atriz e roteirista Claudia Campolina é uma das defensoras da criminalização da misoginia. Ela é criadora da websérie Mundo Invertidouma ficção em que os papéis de gênero de homens e mulheres são trocados. Na produção, Claudia evidencia como o machismo está presente em situações cotidianas por meio do humor.
Frequentemente, Campolina, que conta com mais de meio milhão de seguidores no Instagram, é alvo de comentários e mensagens odiosas propagadas por homens. Ela relata que já teve conteúdos enquadrados como discurso de ódio pelas plataformas, enquanto discursos de combate disseminados por movimentos masculinistas continuam circulando sem qualquer penalização.
“O discurso de ódio é livre, está alcançando meninos muito novos, está alcançando jovens com problemas, frustrados com o sistema, que não têm nada a ver com feminismo. Meus conteúdos caem em discurso de ódio, e os conteúdos dessas caras não caem. Isso é muito sério. Existe um favorecimento para esse tipo de conteúdo, e ele está influenciando meninos, homens, e precisamos combater.”
A estudante de psicologia Anaterra Oliveira faz sucesso nas redes sociais com vídeos nos quais entrevista homens e mulheres nas ruas com perguntas relacionadas principalmente a questões de gênero, como: “qual a pior coisa que uma mulher já te fez?”. As perguntas funcionam também como convite à reflexão.
Impulsionar o debate de gênero tem um custo alto para Oliveira, que não fica imune às manifestações de ódio nas redes.
“A gente precisa criminalizar a misoginia porque enquanto a gente tolera, aceita o discurso de que a mulher precisa ser submissa, precisa obedecer ao homem, todas as mulheres que ousam fazer o contrário, que tentam ser livres, acabam sendo castigadas, sendo punidas”, pontua.
Violência psicológica e ameaças
Uma das organizadoras do ato deste domingo, a atriz Lívia La Gatto foi um dos alvos da chamada “machosfera”. Em 2023, ela revelou ter sido ameaçada de morte pelo influenciador Thiago Schutz, conhecido como “Calvo do Campari”, após publicar em seu Instagram um vídeo em que imita, de tom satírico, homens com discursos de ódio contra as mulheressem se referir diretamente ao treinador de masculinidade. Schutz foi processado por violência psicológica por La Gatto.
“A gente tem que ter uma maior política de prevenção, que seria acabar com esse discurso de ódio e punir esse discurso de ódio, localizando esse discurso, porque isso está pegando muitos jovens, meninos, jovens que estão em situação vulnerável, que não têm apoio em casa, apoio psicológico nenhum. Não há na escola nenhuma mobilização educacional para a igualdade de gênero, para o respeito, para os direitos humanos. E esses jovens acabam encontrando esse discurso de ódio disfarçado de um apoio.”
A ação contra Schutz foi suspensa pela Justiça ainda em 2023 a pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por dois anos. Na última terça-feira (2), o órgão pediu a reabertura do caso, pois a suspensão estava condicionada a que ele não fosse processado novamente por quaisquer outros crimes durante o período.
O influenciador foi preso no dia 29 de novembro por violência doméstica e lesão corporal contra a namorada, e liberado em audiência de custódia. Ele admitiu ter agredido a mulher, mas disse que foram agressões mútuas, pois estaria se defendendo.
Ameaças atingem mulheres na política
Neste domingo, a deputada estadual Gleice Jane (PT-MS) relatou ter sido ameaçada de morte em uma mensagem recebida em seu número de telefone pessoal. O parlamentar classificou o episódio como “violência política” e informou em suas redes sociais que registraram o Boletim de Ocorrência.
“Uma pessoa que me chama de vários nomes – que não vou falar aqui – e por último diz: ‘Você vai morrer’. Dentre as mensagens, ele também manda vários links de perfis relacionados a pessoas do PL”, relata.
Segundo ela, esse tipo de ação faz parte de um movimento de extrema direita, que busca negar a existência e a participação de mulheres na esfera pública.
“Esse movimento da extrema direita, de querer negar a nossa existência, de não querer dialogar, de querer impedir que a gente faça parte da política, é esse movimento também que gera violência contra as mulheres”, diz.
Mobilização nacional
Os atos deste domingo reuniram milhares de mulheres em todo o país em um grito de revolta contra a perpetuação da violência de gênero, que tem o feminicídio como sua forma mais extrema.
Os protestos foram convocados após grande repercussão de uma série de crimes brutais contra mulherescomo o atropelamento de Tainara Souza Santos, na capital paulista, que teve as pernas amputadas após ser arrastada por uma milha pela Marginal Tietê.
Vítimas como Allane Pedrotti e Laysa Pinheiro, assassinadas a tiros por um colega de trabalho no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet); Isabely Gomes, morta com os quatro filhos em incêndio provocado pelo marido em Recife (PE); e Catarina Kasten, estuprada e assassinada em uma trilha em Florianópolis (SC) quando ia para a aula de natação, também foram lembradas pelas mobilizações.
Os indicadores de violência de gênero revelam situação alarmante no Brasil. Em 2024, o país registrou o maior número de feminicídios da história desde que o crime foi tipificado em 2015: foram 1.492 assassinatos desse tipo, uma média de quatro por dia, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
A realidade no mundo é igualmente alarmante. Em 2024, uma mulher foi morta a cada 10 minutos por parceiro íntimo ou membro da família, segundo relatório sobre feminicídios divulgado em novembro pela Organização das Nações Unidas (ONU).
