Dezenas de milhares de pessoas reuniram-se nas principais cidades do Brasil no domingo para protestar contra um projeto de lei que – se aprovado – reduziria o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro passará na prisão.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos por tramar um golpe de estado depois de perder as eleições de 2022 para seu rival de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos legisladores que apoia o projeto disse à agência de notícias AFP que isso poderia levar à redução da pena de Bolsonaro para dois anos e quatro meses de prisão.
Na semana passada, o caos eclodiu quando legisladores conservadores aprovaram a proposta na Câmara dos Deputados. Espera-se que seja apresentado ao Senado ainda esta semana.
Os manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e outras cidades para mostrar sua rejeição ao projeto.
Cerca de 19 mil pessoas, entre elas a atriz vencedora do Oscar Fernanda Torres e o cantor Caetano Veloso, de 83 anos, reuniram-se na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para denunciar as mudanças propostas. Em São Paulo, cerca de 13,7 mil saíram às ruas.
Não é a primeira vez que protestos anti-Bolsonaro acontecem no Brasil. Há três meses, dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se para denunciar os apelos ao perdão oficial de Bolsonaro.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal considerou o ex-presidente, que governou de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, culpado de propor um golpe a líderes militares.
Os juízes também constataram que ele sabia de uma conspiração para assassinar Lula.
Embora o golpe militar não tenha se materializado, os seus apoiantes lançaram um ataque violento a edifícios governamentais em Brasília em Janeiro de 2023, após o qual milhares de pessoas foram detidas.
Se o projeto de lei for aprovado, as penas dos presos pelo seu envolvimento nos ataques de janeiro de 2023 também poderão ser reduzidas.
A Câmara dos Deputados do Brasil – onde os conservadores são maioria – votou esmagadoramente a favor da proposta.
Porém, antes de se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pelo presidente Lula.
Embora o presidente Lula provavelmente vete o projeto, tal veto poderá ser anulado pelo Congresso.