A prática da educação domiciliar, também conhecida como homeschooling, em inglês, é uma metodologia pouco vista no Brasil e considerada ilegal. Em entrevista ao Conexão BdFpai Rádio Brasil de FatoMariana Luz CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal reiteramos que há debates no Congresso e no Supremo para a regulamentação da prática, entretanto, segundo a Constituição o direito da escola é um direito obrigatório para as crianças.
“Diversas famílias que decidiram de forma independente realizar essa educação domiciliar, muitas vezes judicializam o processo para regulamentos ou validam esse ensino que está sendo feito no âmbito doméstico, o que tem provocado um grande debate nesse lema e que precisa ser amadurecido”.
Mariana Luz explica que a Fundação, que atua no período da primeira infância, tem se posicionado contrária à orientação do ensino domiciliar no Brasil. “Os primeiros seis anos de vida, é uma fase principal para o desenvolvimento de todas as bases, dentro do setor cognitivo, motor, socioemocional, entre outros”.
Através dos estudos que a organização realizou no Brasil, pensando na cultura, no contexto e na realidade brasileira, foram coletados quatro grandes riscos que a educação domiciliar pode causar: aprendizagem; desenvolvimento; segurança alimentar; e combate a violência.
“Dentro do âmbito escolar, a criança terá um repertório mais amplo, com diversidades e professores capacitados, favorecendo no processo da aprendizagem. Por consequência, esses fatores irão auxiliar no desenvolvimento físico, socioemocional, cognitivo e de socialização da criança, através de uma educação de qualidade”, explica Luz.
A CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal também acrescenta que a escola é o ponto principal de combate contra a insegurança alimentar, “em um país que acabou de sair do mapa da fome novamenteo ambiente escolar garante, por exemplo, cinco refeições por dia”. Ela também acrescenta que a escola se torna o principal canal de denúncia contra a violência infantil, em que 80% dos casos ocorrem dentro de casa. “A escola se torna um grande aliado para a criança conseguir ter essa defesa na prática”.
A pandemia é um exemplo relatado por Mariana Luz de como o ensino doméstico não funciona. De forma forçada e involuntária, uma COVID-19 causou “efeitos negativos para as crianças, como o isolamento, piorou a aprendizagem, principalmente para as crianças mais vulneráveis, perdas significativas de linguagem, matemática, questões físicas, motoras e socioemocionais”.
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