Em entrevista para uma emissora de rádio, nesta segunda-feira (9), o líder indígena equatoriano Leônidas Iza anunciou que a Confederação dos Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador (Ecuarunari), lançará uma campanha para promover um referendo para revogação do mandato do presidente do país, Daniel Noboa.
Segundo Iza, a iniciativa foi aprovada no mais recente congresso da Ecuarunari, entidade que é filiada à Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), principal organização indígena do país.
“A maioria dos equatorianos votou no presidente no ano passado, mas também acho que, neste momento, há uma grande acontecimento negativo devido ao que ele vem fazendo no governoinclusive de muitos que votaram por ele há um ano”, argumentou o líder indígena, durante o programa.
O ativista também contou que a campanha contará com o apoio de outras organizações indígenas e outros movimentos sociais, como a Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras (Fenocin), o Conselho dos Povos e Organizações Indígenas Evangélicas do Equador (Feine) e “uma grande quantidade de sindicatos que vêm manifestando seu descontentamento com o governo”.
Iza foi candidato presidencial nas eleições de 2025 e terminou a disputa na terceira colocação. Além dele, quem também aparece na linha de frente da campanha é Verónica Silva, que foi candidata a vice-presidente na chapa do Partido Socialista do Equador (PSE), que ficou em sexto lugar no mesmo pleito.
Segundo Silva, Noboa é o principal responsável pela infiltração do crime organizado nas instituições estatais do Equador, a partir de sua chegada ao poder, em novembro de 2023.
“O Equador precisa da renúncia urgente ou da destituição do presidente. Não estamos diante de simples erros de gestão. Estamos diante de um Estado capturado. O Equador tem um presidente ausente, que passa mais tempo fora do país do que governando, e que permitiu que o crime organizado instrumentalizasse o sistema judiciário, as instituições de fiscalização e até setores das forças de segurança”, afirmou Silva.
O dirigente socialista acrescentou que “se a Assembleia Nacional (Legislativo unicameral do Equador), não cumpre o seu dever de acordo com o artigo 130 da Constituição), a cidadania terá que encontrar saídas democráticas urgentes”.
Como funciona o processo
De acordo com a lei equatoriana, qualquer cidadão ou organização pode propor um referendo de revogação do mandato de qualquer autoridade do Executivo ou Legislativo, a nível municipal, provincial ou nacional; somente depois de concluído o primeiro ano de mandato do político em questão – no caso de Noboaseu mandato atual será concluído um ano no dia 24 de maio de 2026.
O pedido formal deve ser protocolado no Conselho Nacional Eleitoral (CNE, principais autoridades eleitorais do país) e precisa incluir um relatório com as informações constitucionais que justificam a revogação do mandato.
Uma vez oficializada a solicitação, e após a autoridade em questão ser notificada, esta tem um prazo de sete dias para apresentar suas alegações de defesa. Depois disso, o CNE terá 15 dias para avaliar se aceita ou não dar início ao processo de recolhimento de assinaturas.
Se a CNE decidir dar início ao processo, se iniciar um período de 180 dias para que os solicitantes reúnam um total de assinaturas equivalentes a 15% da população do país.
Caso o pedido tenha a quantidade de assinaturas consistentes, devidamente confirmadas, o CNE é obrigado a convocar o referendo revogatório, que precisa contar com maioria simples, ou seja, 50% dos votos válidos mais um, para levar a destituição do presidente e sua substituição imediata por quem estiver ocupando a Vice-Presidência – no caso de Noboa, a atual vice-presidente é María José Pinto.
A campanha lançada pelo movimento indígena, segundo Iza, pretende desenvolver, nos seus primeiros passos, encontros para fortalecer uma rede de movimentos, coletivos e entidades que defendem a convocação do referendo e elaboram o pedido formal, com os relatórios das demonstrações consitucionais de Noboa, que deverá ser apresentado no próximo mês de maio.
*Com informações da TeleSur e do Instituto da Democracia.
